Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

Acerca do zoneamento territorial urbano-regional e ambiental, julgue os itens subseq...

Responda: Acerca do zoneamento territorial urbano-regional e ambiental, julgue os itens subsequentes, com base nas disposições do Estatuto da Cidade. Nas cidades com mais de trezentos mil habitante...


Q820929 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Analista em Geociências, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, CESPE CEBRASPE

Acerca do zoneamento territorial urbano-regional e ambiental, julgue os itens subsequentes, com base nas disposições do Estatuto da Cidade.

Nas cidades com mais de trezentos mil habitantes, é obrigatória a elaboração de um plano de transporte como parte do plano diretor.

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