Acerca do zoneamento territorial urbano-regional e ambiental, julgue os itens su...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca do zoneamento territorial urbano-regional e ambiental, julgue os itens subsequentes, com base nas disposições do Estatuto da Cidade.

Nas cidades com mais de trezentos mil habitantes, é obrigatória a elaboração de um plano de transporte como parte do plano diretor.