Adolescente flagrado pela Polícia Militar, no momento em que pratica ato infracional, d...

✂️ a) ao Conselho Tutelar, o qual dará início ao procedimento de apuração, solicitando apoio da Polícia Civil, se necessário.

✂️ b) à autoridade policial, visando à lavratura do auto de apreensão em flagrante, se for o caso.

✂️ c) ao Juiz da Infância e Juventude, que deliberará sobre a apreensão do adolescente.

✂️ d) ao Ministério Público, visando à realização de oitiva informal, com possibilidade de concessão de remissão ao adolescente.

Responda: Adolescente flagrado pela Polícia Militar, no momento em que pratica ato infracional, deve ser imediatamente encaminhado