Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar que A) a adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País terá o estágio de convivência cumprido no território nacional, pelo prazo mínimo de 3 meses. B) poderá ser deferida a guarda, de forma excepcional, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável. C) o deferimento de guarda a terceiros faz cessar o dever de prestar alimentos por parte dos pais. D) a tutela poderá ser deferida a pessoa de até 21 anos incompletos, desde que justificadamente. E) poderão adotar os ascendentes e os colaterais até quarto grau, exceto os tios do adotando.

B) poderá ser deferida a guarda, de forma excepcional, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se af...

Responda: Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar que

1Q820975 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar que

✂️ a) a adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País terá o estágio de convivência cumprido no território nacional, pelo prazo mínimo de 3 meses.
✂️ b) poderá ser deferida a guarda, de forma excepcional, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável.
✂️ c) o deferimento de guarda a terceiros faz cessar o dever de prestar alimentos por parte dos pais.
✂️ d) a tutela poderá ser deferida a pessoa de até 21 anos incompletos, desde que justificadamente.
✂️ e) poderão adotar os ascendentes e os colaterais até quarto grau, exceto os tios do adotando.