Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens se...

Responda: Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes. No âmbito do poder público, a educação é tarefa compartilhada entre a União, os estados, o Dis...


1Q820996 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes.

No âmbito do poder público, a educação é tarefa compartilhada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sob o regime de colaboração, cabendo à União, entre outras atividades, a incumbência de organizar, manter e desenvolver as instituições oficiais do sistema federal de ensino, entre elas, as universidades.

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