Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 22:24
Gabarito: b)
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, estabelece diversos instrumentos para a proteção ambiental. Entre eles, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é um dos principais, pois define limites e critérios para a preservação da qualidade do ar, água, solo, entre outros.
Vamos analisar as outras alternativas:
a) Zoneamento urbano não é um instrumento específico da Política Nacional do Meio Ambiente, mas sim uma ferramenta de planejamento urbano.
c) O licenciamento ambiental é um instrumento da política, mas não para "toda e qualquer atividade", apenas para aquelas que possam causar impacto ambiental significativo.
d) A concessão florestal é um instrumento relacionado à gestão de florestas, mas não é classificada como um instrumento social da política ambiental.
e) O sistema de informações sobre o meio ambiente não é exclusivo para órgãos governamentais; geralmente, é acessível para a sociedade para promover transparência.
Portanto, a alternativa correta é a b).
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, estabelece diversos instrumentos para a proteção ambiental. Entre eles, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é um dos principais, pois define limites e critérios para a preservação da qualidade do ar, água, solo, entre outros.
Vamos analisar as outras alternativas:
a) Zoneamento urbano não é um instrumento específico da Política Nacional do Meio Ambiente, mas sim uma ferramenta de planejamento urbano.
c) O licenciamento ambiental é um instrumento da política, mas não para "toda e qualquer atividade", apenas para aquelas que possam causar impacto ambiental significativo.
d) A concessão florestal é um instrumento relacionado à gestão de florestas, mas não é classificada como um instrumento social da política ambiental.
e) O sistema de informações sobre o meio ambiente não é exclusivo para órgãos governamentais; geralmente, é acessível para a sociedade para promover transparência.
Portanto, a alternativa correta é a b).