A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climá...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2014). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes itens. Cada estado da Federação é obrigado a implementar um registro estadual das emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes realizadas pelas empresas estabelecidas em seu território.