Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes.

Responda: Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. A opção pelo tipo de tratamento de saúde a que o idoso deva ser submetido, independentemente de suas potenc...


1Q821065 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Assistente Social, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes.

A opção pelo tipo de tratamento de saúde a que o idoso deva ser submetido, independentemente de suas potencialidades e limitações, é primeiramente de responsabilidade da família ou do curador e, nos casos de ausência destes, o Conselho Municipal do Idoso, ou o Distrital, será acionado para tomar a decisão.
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