De acordo com a Lei Federal n.º 10.257 de 2001, denominada Estatuto da Cidade, o Plano ...

✂️ a) deverá englobar apenas as áreas urbanas.

✂️ b) deverá ser revisto a cada 20 anos.

✂️ c) é obrigatório para cidades com mais de cinco mil habitantes.

✂️ d) é obrigatório para cidades vizinhas a áreas de especial interesse turístico.

✂️ e) é obrigatório para cidades suscetíveis à ocorrência de catástrofes hidrológicas.

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