Camila Duarte
EQUIPE
22/10/2025 • 19:03
Gabarito: c) A Lei nº 8.159/1991, que trata da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, estabelece que o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) é presidido pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional e composto por representantes de instituições arquivísticas e acadêmicas, públicas e privadas. Essa composição visa garantir a participação ampla e qualificada na gestão dos arquivos nacionais.
Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque a lei não exige registro na Delegacia Regional do Trabalho para o exercício das profissões de Arquivista e Técnico de Arquivo.
A alternativa b está errada, pois a lei permite a eliminação dos originais microfilmados desde que cumpridos os prazos legais e procedimentos de arquivamento, não sendo obrigatório que estejam arquivados antes da eliminação.
A alternativa d está incorreta porque o Arquivo Nacional, embora órgão central do SIGA, não encaminha normas para aprovação do Ministro da Casa Civil; essa competência não está prevista na lei.
Por fim, a alternativa e trata do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Gabinete de Segurança Institucional, que não é objeto da Lei nº 8.159/1991, portanto, não compete a esse órgão fiscalizar normas de credenciamento de segurança no âmbito da política de arquivos.
Fazendo uma segunda análise, confirma-se que a letra c é a única que está em conformidade com o texto legal, consolidando o gabarito oficial.
Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque a lei não exige registro na Delegacia Regional do Trabalho para o exercício das profissões de Arquivista e Técnico de Arquivo.
A alternativa b está errada, pois a lei permite a eliminação dos originais microfilmados desde que cumpridos os prazos legais e procedimentos de arquivamento, não sendo obrigatório que estejam arquivados antes da eliminação.
A alternativa d está incorreta porque o Arquivo Nacional, embora órgão central do SIGA, não encaminha normas para aprovação do Ministro da Casa Civil; essa competência não está prevista na lei.
Por fim, a alternativa e trata do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Gabinete de Segurança Institucional, que não é objeto da Lei nº 8.159/1991, portanto, não compete a esse órgão fiscalizar normas de credenciamento de segurança no âmbito da política de arquivos.
Fazendo uma segunda análise, confirma-se que a letra c é a única que está em conformidade com o texto legal, consolidando o gabarito oficial.