É fundamental que os profissionais da educação se interem do embasamento legal, ...

Questão de Legislação Federal da banca Prosperity aplicada no concurso AMEAS PR (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q821118•
Legislação Federal•
Lei 10172 2001•
Prosperity•
AMEAS PR•
Psicólogo

É fundamental que os profissionais da educação se interem do embasamento legal, da legislação vigente que embasa a educação e o fazer pedagógico, para que as atitudes tomadas sejam respaldadas pela lei. É incorreto afirmar em relação à Lei nº 10.172/2001, que:

A Lei nº 10.172/2001 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE.

O artigo 5º fala que: Os planos plurianuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão elaborados de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Nacional de Educação e dos respectivos planos decenais.

O artigo 6º fala que: Os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios empenhar-se-ão na divulgação deste Plano e da progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade o conheça amplamente e acompanhe sua implementação.

O ‘Dia do Plano Nacional de Educação’, segundo a Lei nº 10.172/2001 é comemorado, anualmente, em 12 de janeiro.

Questões Relacionadas

Q806885•
Legislação Federal•
Lei 10172 2001•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Aracajú SE•
Professor de 5a a 8a Série

O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.

De acordo com o PNE atual, o ensino médio deverá preparar os jovens para o mercado de trabalho por meio da aquisição de competências relacionadas à inserção produtiva, preparando, assim, jovens e adultos para os desafios da modernidade.

Certo

Errado

Q813568•
Legislação Federal•
Lei 10172 2001•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Educador Social

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

A previsão de duração do PNE é de 5 anos.

Certo

Errado

Q809025•
Legislação Federal•
Lei 10172 2001•
UFCG•
Desenhista Projetista

O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:

Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental.

Reduzir em 50% as taxas de repetência e evasão no ensino fundamental.

Assegurar que todas as escolas atendam aos padrões mínimos de espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente.

Assegurar a adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais.

Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.

Notificações

Nada por aqui

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Q806885•
Legislação Federal•
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CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Aracajú SE•
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Certo

Errado

Q813568•
Legislação Federal•
Lei 10172 2001•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Educador Social

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

A previsão de duração do PNE é de 5 anos.

Certo

Errado

Q809025•
Legislação Federal•
Lei 10172 2001•
UFCG•
Desenhista Projetista

O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:

Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental.

Reduzir em 50% as taxas de repetência e evasão no ensino fundamental.

Assegurar que todas as escolas atendam aos padrões mínimos de espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente.

Assegurar a adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais.

Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.

Q821118•Legislação Federal•Lei 10172 2001•Prosperity•AMEAS PR•Psicólogo

Q821118•
Legislação Federal•
Lei 10172 2001•
Prosperity•
AMEAS PR•
Psicólogo