Julgue os itens de 163 a 167, relativos ao sistema portuário e de vias navegáveis. O transporte fluvial requer, muitas vezes, a interveniência de outros modais de transporte para atingir a sua finalidade.
Julgue os itens de 163 a 167, relativos ao sistema portuário e de vias navegávei...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CD (2014). Confira a resolução completa abaixo: