O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

✂️ a) é sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no emprego.

✂️ b) constitui faculdade do empregador, a quem cabe a escolha do regime de garantia do tempo de serviço dos seus empregados.

✂️ c) é regido por um sistema que admite a retratação manifestada pelos empregados.

✂️ d) é o sistema de garantia do tempo de serviço previsto pela Constituição Federal para todos os empregados urbanos e rurais.

✂️ e) pode ser substituído por indenização equivalente, para todos os empregados.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS