A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. Admite-se, excepcionalmente, ...

A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. Admite-se, excepcionalmente, a dispensa de parecer jurídico no pregão, dado o caráter célere dessa modalidade de licitação.

Q821188 • Legislação Federal • Lei do Pregão • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo

A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. Admite-se, excepcionalmente, a dispensa de parecer jurídico no pregão, dado o caráter célere dessa modalidade de licitação.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Lei do Pregão

1

Q822417 • Legislação Federal • Lei do Pregão • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo
A respeito do pregão na forma eletrônica, julgue os itens que se seguem. Os participantes do pregão na forma eletrônica devem ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico, por meio da atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q822313 • Legislação Federal • Lei do Pregão • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo
Acerca das transferências de recursos da União para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas de interesse recíproco, julgue os seguintes itens. A aquisição de bens e serviços comuns por entidades públicas que receberem recursos da União deverá ser feita mediante pregão, preferencialmente na forma eletrônica.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q822191 • Legislação Federal • Lei do Pregão • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo
A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. Os contratos celebrados pelas agências reguladoras federais para a aquisição de bens e serviços comuns devem ser precedidos de pregão, a ser realizado, preferencialmente, na forma eletrônica.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q822161 • Legislação Federal • Lei do Pregão • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo
A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. Dada a tendência atual de ampliação da utilização do pregão, os serviços de engenharia, desde que caracterizáveis como serviços comuns, podem ser licitados por meio do pregão na forma eletrônica.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q822047 • Legislação Federal • Lei do Pregão • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo
A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. O pregão é juridicamente condicionado aos princípios da probidade administrativa e da seletividade, tendo os participantes dessa modalidade de licitação direito público subjetivo à fiel observância do procedimento normativamente estabelecido.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q821925 • Legislação Federal • Lei do Pregão • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo
A respeito do pregão na forma eletrônica, julgue os itens que se seguem. Nessa modalidade de licitação, são válidos os documentos constantes dos arquivos e registros digitais para todos os efeitos legais, exceto para a prestação de contas.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q821811 • Legislação Federal • Lei do Pregão • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo
A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. Na fase externa do pregão, a manifestação do licitante de interpor recurso contra a decisão do pregoeiro deve ser feita no final da sessão pública do pregão, tendo esse recurso efeito suspensivo.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q821338 • Legislação Federal • Lei do Pregão • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo
A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. Na fase preparatória do pregão, o agente encarregado da compra poderá, por delegação da autoridade competente, designar, entre os servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro responsável. Para evitar a perpetuação de apenas um pregoeiro e não ofender o princípio da impessoalidade, recomenda-se à autoridade competente habilitar vários agentes para exercer a função de pregoeiro bem como adotar sistema de rodízio nas designações.
- a) Certo
- b) Errado
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A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. Admite-se, excepcionalmente, ...

A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. Admite-se, excepcionalmente, a dispensa de parecer jurídico no pregão, dado o caráter célere dessa modalidade de licitação.

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