No processo de licenciamento ambiental federal, os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues ao Ibama para análise e deferimento. Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados. O Plano Básico Ambiental é elaborado para subsidiar qual etapa do processo de licenciamento?
No processo de licenciamento ambiental federal, os estudos ambientais são elabor...
Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Liquigás Distribuidora SA (2014). Confira a resolução completa abaixo: