A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES é o órgão colegiado de c...

Gabarito: e) A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) tem como uma de suas principais atribuições formular propostas para o desenvolvimento das instituições de educação superior, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de avaliação.

Essa função está prevista na Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). A CONAES coordena e supervisiona esse sistema, utilizando os resultados das avaliações para propor melhorias e avanços nas instituições.

As outras alternativas não correspondem às atribuições específicas da CONAES. Por exemplo, a alternativa a) refere-se a funções mais amplas da política nacional de educação, que são de competência do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação.

A alternativa b) trata do planejamento da política nacional de educação superior, que é atribuição do Ministério da Educação e órgãos correlatos, não da CONAES diretamente.

A alternativa c) menciona aferir rendimento dos alunos, o que é uma atividade mais operacional e específica de avaliações, mas não uma atribuição da CONAES, que atua em nível de coordenação e supervisão.

A alternativa d) fala sobre pós-graduação lato sensu e stricto sensu, que é competência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), não da CONAES.

Portanto, a alternativa e) é a correta, pois reflete a função da CONAES de formular propostas para o desenvolvimento das instituições com base nas avaliações realizadas.