São artigos da Lei nº 9.394/96 alterados por novas leis, EXCETO: A) Art. 79 – B: o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. B) Art. 11: os municípios incumbir-se-ão de: VI – assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. C) Art. 6º: é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 6 anos de idade, no ensino fundamental. D) Art. 26 A: nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, público e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena. E) Art. 2º: a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

E) Art. 2º: a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

São artigos da Lei nº 9.394/96 alterados por novas leis, EXCETO:

Responda: São artigos da Lei nº 9.394/96 alterados por novas leis, EXCETO:

1Q821204 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLAN

São artigos da Lei nº 9.394/96 alterados por novas leis, EXCETO:

✂️ a) Art. 79 – B: o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
✂️ b) Art. 11: os municípios incumbir-se-ão de: VI – assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
✂️ c) Art. 6º: é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 6 anos de idade, no ensino fundamental.
✂️ d) Art. 26 A: nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, público e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena.
✂️ e) Art. 2º: a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.