Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

Com base na legislação ambiental, julgue os itens a seguir. De acordo com a P...

Responda: Com base na legislação ambiental, julgue os itens a seguir. De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um bem de domínio público; em caso de escassez, o ...


1Q821217 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE

Com base na legislação ambiental, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um bem de domínio público; em caso de escassez, o uso da água deve priorizar o consumo humano e animal.

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