Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir. No Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.
Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Suframa AM (2014). Confira a resolução completa abaixo: