Questões Legislação Federal Lei 8142 1990
De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Isso significa que as deliberações dos Conselhos de Saúde precisam ser validadas pelo gestor máximo do poder executivo em cada esfera de governo, seja municipal, estadual ou federal. Essa medida visa garantir a efetividade das decisões tomadas pelos Conselhos de Saúde e a implementação das políticas públicas de saúde.
De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Isso significa que as deliberações dos Conselhos de Saúde precisam ser validadas pelo gestor máximo do poder executivo em cada esfera de governo, seja municipal, estadual ou federal. Essa medida visa garantir a efetividade das decisões tomadas pelos Conselhos de Saúde e a implementação das políticas públicas de saúde.
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