De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas

✂️ a) pelo Presidente da República.

✂️ b) pela Conferência de Saúde.

✂️ c) pelo Poder Legislativo em cada esfera de governo.

✂️ d) pelo Poder Judiciário em cada esfera de governo.

✂️ e) pelo chefe do poder legalmente constituido em cada esfera do governo.

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