Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CPRM (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.

Considera-se concessão florestal a destinação de florestas públicas a comunidades locais por meio da criação de reservas extrativistas, de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável, agroextrativistas ou outros similares, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Reforma Agrária.