Garantir o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, aos transportes e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer constitui uma diretriz com vistas ao alcance da cidade sustentável (artigo 2.º, inciso I, da Lei n.º 10.257/01). Diante do exposto, afirma-se que o direito à cidade fundamenta-se A) nos direitos individuais. B) no caráter absoluto do direito de propriedade. C) no desenvolvimento econômico. D) nos conflitos sociais. E) na função social da propriedade.

E) na função social da propriedade.

Garantir o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura...

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