O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolesc...

Questão de Legislação Federal da banca FAUGRS aplicada no concurso TJ RS (2014). Confira a resolução completa abaixo:

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária designa como __________ os programas de abrigo em entidades, definidos no art. 90 - Inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, como aqueles que atendem crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva de abrigo, aplicadas nas situações dispostas no Art. 98.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto acima.