Sobre o Fundo para a Infância e Adolescência, em âmbito municipal, é possível afirmar que A) os recursos captados pelo Fundo servem de mero complemento, jamais podendo substituir o orçamento dos mais diversos setores da Administração. B) será controlado pelo Conselho Tutelar do Município. C) o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá esboçar, discutir e aprovar, a cada exercício, um "Plano de Aplicação" dos recursos captados pelo Fundo. D) pode ser utilizado para manutenção do Conselho Tutelar nos municípios. E) é utilizado, quando necessário e desde que devidamente justificado, para suprir as omissões do município na oferta de ações e serviços básicos e de assistência social à população.

A) os recursos captados pelo Fundo servem de mero complemento, jamais podendo substituir o orçamento dos mais diversos setores da Administração.

Sobre o Fundo para a Infância e Adolescência, em âmbito municipal, é possível afirmar que

Sobre o Fundo para a Infância e Adolescência, em âmbito municipal, é possível afirmar que

✂️ a) os recursos captados pelo Fundo servem de mero complemento, jamais podendo substituir o orçamento dos mais diversos setores da Administração.
✂️ b) será controlado pelo Conselho Tutelar do Município.
✂️ c) o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá esboçar, discutir e aprovar, a cada exercício, um "Plano de Aplicação" dos recursos captados pelo Fundo.
✂️ d) pode ser utilizado para manutenção do Conselho Tutelar nos municípios.
✂️ e) é utilizado, quando necessário e desde que devidamente justificado, para suprir as omissões do município na oferta de ações e serviços básicos e de assistência social à população.