O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma divisão de competências entre os ...

Questão de Legislação Federal da banca VUNESP aplicada no concurso Departamento Estadual de Trânsito SP (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q821380•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
VUNESP•
Departamento Estadual de Trânsito SP•
Oficial Estadual de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma divisão de competências entre os Órgãos Federativos. Dentre elas, nos termos do art. 24, inciso XVIII, compete aos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito dos municípios, no âmbito de suas atribuições,

arrecadar e fiscalizar o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

emitir certificado de registro e licenciamento de veículos.

conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal.

organizar o funcionamento das CIRETRANS.

presidir exames teórico e prático para obtenção da CNH.

Questões Relacionadas

Q812800•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
INCP•
Prefeitura de Belford Roxo RJ•
Agente de Trânsito

O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteiras e traseiras, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas às especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN. Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento. As cores destas também servem para identificar os veículos e sua destinação. Neste sentido, marque a alternativa que não condiz com o texto da Lei 9503/97.

As placas com as cores verde, amarela ou branca, serão usadas somente pelos veículos de representação pessoal do presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Procurador Geral da República.

As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional serão usadas somente pelos veículos de representação pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros de Estado, do Advogado Geral da União e do Procurador Geral da República.

Os veículos de duas rodas são dispensados da placa dianteira.

Os veículos de três rodas são dispensados da placa dianteira.

Q814231•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
FCC•
TRT 4a•
Técnico Judiciário

NÃO é considerada uma atitude defensiva no trânsito

manter o câmbio engatado numa marcha reduzida durante a descida de um declive acentuado.

diminuir a velocidade ao ultrapassar veículo de transporte coletivo que esteja parado efetuando o embarque e o desembarque de passageiros.

ultrapassar nas subidas somente quando já estiver disponível a terceira faixa, destinada a veículos lentos.

frear o veículo quando estiver passando por uma lombada.

utilizar roupas claras ao dirigir motocicleta.

Q813439•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Motorista

Considere que uma vítima com suspeita de fratura da coluna vertebral sofra parada respiratória. Nessa situação, deve-se

virar a vítima de lado, a fim de facilitar a respiração.

tentar reanimar a vítima por meio de massagem cardíaca.

iniciar a respiração artificial pelo método boca-a-boca.

erguer as pernas da vítima, para garantir a irrigação sanguínea do cérebro.

Notificações

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