Com relação aos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural dispostos na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa correta. A) As condutas delituosas descritas na referida lei não têm previsão de punição a título culposo. B) Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é considerado dano ao patrimônio cultural, sendo irrelevantes para a caracterização da infração penal qualquer argumento de valorização do patrimônio público ou autorização do proprietário ou do Poder Público para a prática de grafite. C) Todas as condutas descritas na referida lei preveem, além das demais sanções, o pagamento de multa pelo infrator. D) Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano pode ser punido a título culposo. E) Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, é considerado infração penal, não se cogitando qualquer autorização a permitir tal tipo de conduta.

C) Todas as condutas descritas na referida lei preveem, além das demais sanções, o pagamento de multa pelo infrator.

Com relação aos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural dispostos na...

Com relação aos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural dispostos na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa correta.

✂️ a) As condutas delituosas descritas na referida lei não têm previsão de punição a título culposo.
✂️ b) Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é considerado dano ao patrimônio cultural, sendo irrelevantes para a caracterização da infração penal qualquer argumento de valorização do patrimônio público ou autorização do proprietário ou do Poder Público para a prática de grafite.
✂️ c) Todas as condutas descritas na referida lei preveem, além das demais sanções, o pagamento de multa pelo infrator.
✂️ d) Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano pode ser punido a título culposo.
✂️ e) Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, é considerado infração penal, não se cogitando qualquer autorização a permitir tal tipo de conduta.