No processo de aprovação ambiental de um empreendimento, nas etapas para a concessão das licenças ambiental e urbanística, e, especificamente, entre as fases de Licença de instalação (LI), e a Licença de operação (LO) ocorre o(a)
No processo de aprovação ambiental de um empreendimento, nas etapas para a conce...
Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso CEFET RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo: