De acordo com a Lei nº 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional d...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso CEFET RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as atividades de prevenção do uso indevido de drogas são aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de