As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a ...

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das proposta...


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As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. Com relação à gestão democrática e à organização da escola, a legislação vigente define o conceito de gestão democrática no tocante à horizontalização das relações. Entretanto, omite a forma de escolha dos gestores escolares, o que ocasiona interpretações ambíguas e disparidades regionais sobre o tema.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    25/10/2025 • 01:04
    Gabarito: a)
    A gestão democrática da educação é um princípio previsto na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 206, que estabelece a gestão democrática como um dos princípios do ensino.
    As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica reforçam esse princípio, orientando que a organização e o funcionamento das escolas devem garantir a participação da comunidade escolar, promovendo a horizontalização das relações.
    No entanto, a legislação não detalha de forma clara e uniforme o processo de escolha dos gestores escolares, o que pode levar a interpretações variadas e práticas diferentes em cada região do país.
    Essa ausência de normatização específica sobre a escolha dos gestores contribui para disparidades regionais e ambiguidade na aplicação do conceito de gestão democrática, confirmando a assertiva da questão.
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