Marcos de Castro
EQUIPE
16/01/2025 • 07:50
Gabarito: a)
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos do Estatuto do Idoso. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, estabelece direitos e garantias às pessoas idosas, incluindo a proteção à vida e à saúde, bem como a promoção de um envelhecimento saudável e digno.
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos do Estatuto do Idoso. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, estabelece direitos e garantias às pessoas idosas, incluindo a proteção à vida e à saúde, bem como a promoção de um envelhecimento saudável e digno.