Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos do Estatuto do Idoso. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, estabelece direitos e garantias às pessoas idosas, incluindo a proteção à vida e à saúde, bem como a promoção de um envelhecimento saudável e digno.
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos do Estatuto do Idoso. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, estabelece direitos e garantias às pessoas idosas, incluindo a proteção à vida e à saúde, bem como a promoção de um envelhecimento saudável e digno.
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