Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar a questão com calma. O artigo 2º da Lei 4.320/1964 fala que a Lei Orçamentária deve conter a discriminação da receita e da despesa, mostrando a política econômica e financeira do governo, e deve seguir os princípios da unidade, universalidade e anualidade.
As alternativas a), b), c) e e) são tipos de quadros que normalmente integram a Lei Orçamentária, pois detalham receitas, despesas, dotações por órgãos, categorias econômicas, etc.
Já a alternativa d) fala em "Quadro demonstrativo da receita e planos de aplicação dos fundos especiais". Os fundos especiais têm regras próprias e, geralmente, seus planos de aplicação não integram a Lei Orçamentária anual, pois são tratados separadamente.
Por isso, o item d) é o que NÃO integra a Lei Orçamentária, conforme o artigo 2º da Lei 4.320/1964.
Vamos analisar a questão com calma. O artigo 2º da Lei 4.320/1964 fala que a Lei Orçamentária deve conter a discriminação da receita e da despesa, mostrando a política econômica e financeira do governo, e deve seguir os princípios da unidade, universalidade e anualidade.
As alternativas a), b), c) e e) são tipos de quadros que normalmente integram a Lei Orçamentária, pois detalham receitas, despesas, dotações por órgãos, categorias econômicas, etc.
Já a alternativa d) fala em "Quadro demonstrativo da receita e planos de aplicação dos fundos especiais". Os fundos especiais têm regras próprias e, geralmente, seus planos de aplicação não integram a Lei Orçamentária anual, pois são tratados separadamente.
Por isso, o item d) é o que NÃO integra a Lei Orçamentária, conforme o artigo 2º da Lei 4.320/1964.