Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras A) científicas e similares vigentes no Brasil. B) com direito de arena e similares vigentes no Brasil. C) artísticas e conexos vigentes no País. D) literárias e conexos vigentes no País. E) com direito de arena e conexos vigentes no Brasil.

D) literárias e conexos vigentes no País.

Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, enten...

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