Cabe ao SUS a tarefa de promover e proteger a saúde, como direito de todos e dever do E...

Gabarito: a)

O Conselho de Saúde tem como função formular estratégias para o enfrentamento dos problemas de saúde, controlar a execução das políticas de saúde e observar os aspectos financeiros e econômicos do setor. Ele é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, com a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

A participação da comunidade nos Conselhos de Saúde é fundamental para garantir a transparência, a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. É por meio desses conselhos que a sociedade pode contribuir com sugestões, críticas e fiscalização das ações desenvolvidas na área da saúde.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), que descreve de forma mais precisa a função do Conselho de Saúde dentro do contexto do SUS.