Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a ordem tributária. A) Compete à justiça estadual processar e julgar os crimes contra a ordem tributária. B) Os crimes contra a ordem tributária são apenados com reclusão e multa. C) São considerados crimes com sujeitos ativos próprios, porque as condutas descritas são praticadas por particulares contra o erário. D) O prazo para atendimento de exigência administrativa fiscal é de dez dias, sob pena de caracterização de crime de omissivo. E) A omissão de informação que acarrete a supressão ou redução de contribuição social é considerada crime contra a ordem tributária.

E) A omissão de informação que acarrete a supressão ou redução de contribuição social é considerada crime contra a ordem tributária.

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a ordem tributária.

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a ordem tributária.

✂️ a) Compete à justiça estadual processar e julgar os crimes contra a ordem tributária.
✂️ b) Os crimes contra a ordem tributária são apenados com reclusão e multa.
✂️ c) São considerados crimes com sujeitos ativos próprios, porque as condutas descritas são praticadas por particulares contra o erário.
✂️ d) O prazo para atendimento de exigência administrativa fiscal é de dez dias, sob pena de caracterização de crime de omissivo.
✂️ e) A omissão de informação que acarrete a supressão ou redução de contribuição social é considerada crime contra a ordem tributária.