Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta. A) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. B) O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização, fiscalização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. C) Os Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. D) As instituições privadas de ensino não poderão enquadrar- se na categoria de filantrópicas. E) O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.

A) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alterna...

Responda: Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.

1Q821584 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista de Tecnologia, SEE SP, VUNESP

Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
✂️ b) O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização, fiscalização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
✂️ c) Os Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
✂️ d) As instituições privadas de ensino não poderão enquadrar- se na categoria de filantrópicas.
✂️ e) O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.