A Lei nº 11.741/2008, em seu artigo 39, que redimensiona os dispositivos da Lei ...

Questão de Legislação Federal da banca FUNRIO aplicada no concurso IFB BA (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q821595•
Legislação Federal•
Lei 11741 2008•
FUNRIO•
IFB BA•
Técnico em Assuntos Educacionais

A Lei nº 11.741/2008, em seu artigo 39, que redimensiona os dispositivos da Lei 9394/96 define que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes níveis:

educação profissional técnica de nível médio, educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação e formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

formação técnica de nível básico, compreendendo o ensino fundamental e o ensino médio, e educação profissional tecnológica de graduação.

segundo segmento do Ensino fundamental, nos municípios onde não houver cursos de graduação e ensino profissional e técnico de nível médio.

formação profissional e científica de nível fundamental e médio; educação tecnológica de graduação e mestrado profissional.

ensino profissional de nível médio, escolas técnicas e institutos superiores de educação tecnológica e científica.

Notificações

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Q821595•Legislação Federal•Lei 11741 2008•FUNRIO•IFB BA•Técnico em Assuntos Educacionais

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Lei 11741 2008•
FUNRIO•
IFB BA•
Técnico em Assuntos Educacionais