educação profissional técnica de nível médio, educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação e formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

formação técnica de nível básico, compreendendo o ensino fundamental e o ensino médio, e educação profissional tecnológica de graduação.

segundo segmento do Ensino fundamental, nos municípios onde não houver cursos de graduação e ensino profissional e técnico de nível médio.

formação profissional e científica de nível fundamental e médio; educação tecnológica de graduação e mestrado profissional.

ensino profissional de nível médio, escolas técnicas e institutos superiores de educação tecnológica e científica.