Atualmente, estão tramitando ou foram aprovadas pelo Congresso Nacional mudanças...

Questão de Legislação Federal da banca FUNCERN aplicada no concurso IFRN (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q821634•
Legislação Federal•
Lei 9610 1998•
FUNCERN•
IFRN•
Tecnólogo

Atualmente, estão tramitando ou foram aprovadas pelo Congresso Nacional mudanças na legislação brasileira, que interferem diretamente na área da produção cultural. São temas dessas alterações:

Vale Cultura, reforma tributária e congresso estatuinte.

Internet, Lei Rouanet e direito autoral.

Incentivo fiscal, Lei Gilberto Gil e pirataria.

ECAD, prevenção de incêndio e reforma judiciária.

Questões Relacionadas

Q821321•
Legislação Federal•
Lei 9610 1998•
FUNCERN•
IFRN•
Tecnólogo

A lei de direito autoral dispõe que

uma obra está em domínio público apenas quando não se sabe quem criou a obra ou quando o autor a divulga por sua vontade.

é permitido usar uma música, filme, imagem ou livro, independente da autorização do autor, se a utilização for para fins não comerciais

é possível utilizar livremente uma obra após passados setenta anos do primeiro de janeiro subsequente à morte do autor.

as fotos e vídeos compartilhadas em blogs, e-mails e redes sociais não estão protegidas pelo direito autoral, podendo ser usadas livremente.

Q808276•
Legislação Federal•
Lei 9610 1998•
CESPE CEBRASPE•
ANCINE•
Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, julgue o item abaixo.

Para os efeitos dessa lei, considera-se distribuição a colocação do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas à disposição do público, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.

Certo

Errado

Q809020•
Legislação Federal•
Lei 9610 1998•
FCC•
TRE PI•
Analista Judiciário

Conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, reprodução não autorizada é

Notificações

Nada por aqui

Q821634•Legislação Federal•Lei 9610 1998•FUNCERN•IFRN•Tecnólogo

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Lei 9610 1998•
FUNCERN•
IFRN•
Tecnólogo