A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do i...

Questão de Legislação Federal da banca AOCP aplicada no concurso MPE BA (2014). Confira a resolução completa abaixo:

A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considera-se idoso a pessoa