Questões Legislação Federal

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das pessoas com necessidades espe...

Responda: Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar. Segundo o que dispõe o Estatuto do Idoso, as ...


1Q821673 | Legislação Federal, Defensor Público de Segunda Categoria, DPDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar. Segundo o que dispõe o Estatuto do Idoso, as transações relativas a alimentos referendadas pela DP configuram título executivo extrajudicial.
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