As variações patrimoniais serão reconhecidas pelo regime de competência patrimonial, visando garantir o reconhecimento de todos os ativos e passivos das entidades que integram o setor público, conduzir a contabilidade do setor público brasileiro aos padrões internacionais e ampliar a transparência sobre as contas públicas.

As chamadas variações patrimoniais qualitativas decorrem de transações que aumentam o patrimônio líquido, subdividindo-se em aumentativas e diminutivas.

As variações patrimoniais aumentativas e variações patrimoniais diminutivas decorrem de transações que aumentem ou diminuam o patrimônio bruto.

A venda de mercadorias, produtos e serviços não se inclui nas variações patrimoniais aumentativas.

Os benefícios assistenciais, por deterem características de fomento social, não se incluem no grupo das variações patrimoniais diminutivas.