No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes. A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece treze instrumentos com regulamentação completa a fim de que sejam atingidos seus objetivos, entre eles a avaliação de impacto ambiental e o EIA com seu respectivo relatório.
No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequen...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Suframa AM (2014). Confira a resolução completa abaixo: