Questões Legislação Federal Lei 5194 1966
Acerca da Lei nº 5.194/66, é correto afirmar que regula o exercício das profissões
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Lei nº 5.194/66 regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, além de estabelecer as atribuições desses profissionais, os deveres e responsabilidades, as penalidades em caso de infrações, entre outras disposições. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
A Lei nº 5.194/66 regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, além de estabelecer as atribuições desses profissionais, os deveres e responsabilidades, as penalidades em caso de infrações, entre outras disposições. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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