Com relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil, assinale a opção correta. A) Lote é legalmente definido como o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situa. B) A existência de rede de gás liquefeito de petróleo é um dos requisitos de infraestrutura básica para os parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social. C) Em loteamentos de urbanização específica, a área mínima estabelecida para o lote é de 125 m 2 . D) A definição das diretrizes de uso do solo para parcelamento é de responsabilidade do arquiteto e urbanista, em parceria com o proprietário da área. E) Cabe à União formular as diretrizes para a aprovação dos loteamentos em regiões metropolitanas.

A) Lote é legalmente definido como o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situa.

Questões Legislação Federal Lei 6766 1979

Com relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil, assinale a opção correta.

Responda: Com relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil, assinale a opção correta.

1Q821726 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Analista Administrativo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Com relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil, assinale a opção correta.

✂️ a) Lote é legalmente definido como o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situa.
✂️ b) A existência de rede de gás liquefeito de petróleo é um dos requisitos de infraestrutura básica para os parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social.
✂️ c) Em loteamentos de urbanização específica, a área mínima estabelecida para o lote é de 125 m².
✂️ d) A definição das diretrizes de uso do solo para parcelamento é de responsabilidade do arquiteto e urbanista, em parceria com o proprietário da área.
✂️ e) Cabe à União formular as diretrizes para a aprovação dos loteamentos em regiões metropolitanas.