O Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei Complementar no 109/2001, é

✂️ a) obrigatório a todo cidadão brasileiro e estrangeiro residente no país.

✂️ b) obrigatório para os servidores públicos.

✂️ c) é um regime organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social.

✂️ d) gratuito e disponibilizado a todos os cidadãos brasileiros, cobrindo todos os casos de saúde pública.

✂️ e) operado diretamente pela União, por intermédio de empresas públicas, mediante concessão dos serviços de saúde.

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