Segundo a Lei nº 9.605/1988, NÃO se considera crime contra o Ordenamento Urbano e o ...

Gabarito: d)

Vamos analisar as alternativas com base na Lei nº 9.605/1988, que trata dos crimes ambientais, incluindo os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.

a) Construir em solo não edificável sem autorização é crime, pois desrespeita normas urbanísticas.

b) Destruir ou deteriorar bens protegidos é crime, pois atenta contra o patrimônio cultural.

c) Pichar ou conspurcar edificações ou monumentos urbanos é crime, pois danifica o patrimônio público ou privado.

d) Grafitar como forma de manifestação artística para valorizar o patrimônio não é considerado crime, desde que autorizado, pois é uma expressão cultural e artística.

e) Alterar o aspecto ou estrutura de bens protegidos sem autorização é crime, pois compromete o patrimônio.

Portanto, a única ação que não configura crime segundo a lei é a alternativa d), quando o grafite é feito com objetivo artístico e valorizando o patrimônio, e presumivelmente autorizado.