Questões Legislação Federal Lei 9605 1998
Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades ...
Responda: Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue os itens de 110 a 113. A pesca com o uso de explosivos será permitida apenas ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a pesca com o uso de explosivos é considerada crime ambiental, sendo proibida em qualquer situação, inclusive para fins de subsistência de populações tradicionais.
Portanto, a afirmativa de que a pesca com o uso de explosivos será permitida apenas para fins de subsistência de populações tradicionais está incorreta.
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a pesca com o uso de explosivos é considerada crime ambiental, sendo proibida em qualquer situação, inclusive para fins de subsistência de populações tradicionais.
Portanto, a afirmativa de que a pesca com o uso de explosivos será permitida apenas para fins de subsistência de populações tradicionais está incorreta.
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