Questões Legislação Federal Lei 10216 2001
No ano de 2001, após anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei “Paulo Delgado”...
Responda: No ano de 2001, após anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei “Paulo Delgado” foi sancionada no país. A Lei Federal 10.216 é responsável por propor o redirecionamento da assistência em sa...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Lei Federal 10.216, conhecida como Lei "Paulo Delgado", foi um marco importante no redirecionamento da assistência em saúde mental no Brasil, fazendo parte do movimento da Reforma Psiquiátrica. Essa lei propôs uma série de mudanças na área de saúde mental, com o objetivo de promover um tratamento mais humanizado e integrado para as pessoas com transtornos mentais.
Dentre as propostas da Lei 10.216/2001, não estava previsto o aumento gradual e progressivo de leitos em hospitais psiquiátricos. Pelo contrário, a lei buscava a desinstitucionalização, ou seja, a saída progressiva do modelo manicomial, priorizando o cuidado em liberdade, a inclusão social e a atenção integral às pessoas com transtornos mentais.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois a proposta da Reforma Psiquiátrica e da Lei "Paulo Delgado" era justamente reduzir a dependência de hospitais psiquiátricos e fortalecer a rede de atenção comunitária e extra-hospitalar.
A Lei Federal 10.216, conhecida como Lei "Paulo Delgado", foi um marco importante no redirecionamento da assistência em saúde mental no Brasil, fazendo parte do movimento da Reforma Psiquiátrica. Essa lei propôs uma série de mudanças na área de saúde mental, com o objetivo de promover um tratamento mais humanizado e integrado para as pessoas com transtornos mentais.
Dentre as propostas da Lei 10.216/2001, não estava previsto o aumento gradual e progressivo de leitos em hospitais psiquiátricos. Pelo contrário, a lei buscava a desinstitucionalização, ou seja, a saída progressiva do modelo manicomial, priorizando o cuidado em liberdade, a inclusão social e a atenção integral às pessoas com transtornos mentais.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois a proposta da Reforma Psiquiátrica e da Lei "Paulo Delgado" era justamente reduzir a dependência de hospitais psiquiátricos e fortalecer a rede de atenção comunitária e extra-hospitalar.
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