Questões Legislação Federal Lei 6938 1981
De acordo com a Lei 6.938, de 17/01/81, entende-se por:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, define em seu artigo 3º o conceito de meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Analisando as alternativas, a letra a) está incorreta porque a degradação da qualidade ambiental não é definida como alteração das características do agente poluidor, mas sim como a alteração adversa das propriedades do meio ambiente.
A alternativa b) está errada porque poluição não se limita à falta de qualidade sonora, e sim à introdução de agentes que causem danos à saúde, segurança e bem-estar da população, conforme o artigo 3º da mesma lei.
A alternativa c) está incorreta porque poluidor é a pessoa física ou jurídica que cause poluição, não os agentes como agrotóxicos ou pragas.
A alternativa d) também está errada, pois recursos ambientais abrangem elementos naturais e culturais, mas a definição dada é restrita e não oficial.
Portanto, a alternativa e) é a correta, pois reproduz fielmente o conceito legal de meio ambiente conforme a Lei 6.938/81.
Analisando as alternativas, a letra a) está incorreta porque a degradação da qualidade ambiental não é definida como alteração das características do agente poluidor, mas sim como a alteração adversa das propriedades do meio ambiente.
A alternativa b) está errada porque poluição não se limita à falta de qualidade sonora, e sim à introdução de agentes que causem danos à saúde, segurança e bem-estar da população, conforme o artigo 3º da mesma lei.
A alternativa c) está incorreta porque poluidor é a pessoa física ou jurídica que cause poluição, não os agentes como agrotóxicos ou pragas.
A alternativa d) também está errada, pois recursos ambientais abrangem elementos naturais e culturais, mas a definição dada é restrita e não oficial.
Portanto, a alternativa e) é a correta, pois reproduz fielmente o conceito legal de meio ambiente conforme a Lei 6.938/81.
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