Camila Duarte
EQUIPE
25/10/2025 • 22:21
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A prescrição culposa de drogas, sem necessidade, pode sim configurar crime, pois o médico tem o dever de prescrever de forma adequada.
b) Errada. A legislação não prevê que o condenado por financiamento ao tráfico não tenha direito à liberdade provisória; isso depende do caso e da decisão judicial.
c) Errada. O tráfico de drogas é crime doloso, ou seja, exige intenção; não existe tráfico culposo.
d) Correta. O crime de associação para o tráfico se consuma com a mera união dos envolvidos, mesmo que sejam presos antes de praticar o primeiro crime de tráfico.
e) Errada. Emprestar a residência para uso de drogas pode configurar crime, não é fato atípico.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A prescrição culposa de drogas, sem necessidade, pode sim configurar crime, pois o médico tem o dever de prescrever de forma adequada.
b) Errada. A legislação não prevê que o condenado por financiamento ao tráfico não tenha direito à liberdade provisória; isso depende do caso e da decisão judicial.
c) Errada. O tráfico de drogas é crime doloso, ou seja, exige intenção; não existe tráfico culposo.
d) Correta. O crime de associação para o tráfico se consuma com a mera união dos envolvidos, mesmo que sejam presos antes de praticar o primeiro crime de tráfico.
e) Errada. Emprestar a residência para uso de drogas pode configurar crime, não é fato atípico.
Portanto, a alternativa correta é a d).