No tocante à lei antitóxico, assinale a alternativa correta.

Gabarito: d)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Errada. A prescrição culposa de drogas, sem necessidade, pode sim configurar crime, pois o médico tem o dever de prescrever de forma adequada.

b) Errada. A legislação não prevê que o condenado por financiamento ao tráfico não tenha direito à liberdade provisória; isso depende do caso e da decisão judicial.

c) Errada. O tráfico de drogas é crime doloso, ou seja, exige intenção; não existe tráfico culposo.

d) Correta. O crime de associação para o tráfico se consuma com a mera união dos envolvidos, mesmo que sejam presos antes de praticar o primeiro crime de tráfico.

e) Errada. Emprestar a residência para uso de drogas pode configurar crime, não é fato atípico.

Portanto, a alternativa correta é a d).