Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigent...

Responda: Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir. A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obti...


1Q821862 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Engenheiro, Suframa AM, CESPE CEBRASPE

Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir. A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do empreendimento, em um prazo de, no máximo, seis meses.
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