Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir. A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do empreendimento, em um prazo de, no máximo, seis meses.
Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Suframa AM (2014). Confira a resolução completa abaixo: