O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e...

O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científ...

Q821870 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESGRANRIO • FINEP • Analista

O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia com entidades privadas.

Interessado em participar dessas atividades, J recebeu a informação de que, nos termos da Lei no 10.973/2004, ele

a) deve licenciar-se do emprego para assumir a função de pesquisador.
b) tem possibilidade de acumular sua remuneração com bolsa de pesquisa de agência de fomento.
c) pode participar livremente, percebendo exclusivamente sua remuneração do emprego.
d) pode exercer a função de pesquisador quando a acumulação remunerada decorrer da assunção de cargo de chefia.
e) pode dedicar-se ao projeto e ao emprego caso ocorra compatibilidade de horários.

Questões sobre Lei 10973 2004

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Q820029 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESGRANRIO • FINEP • Analista
Os conceitos de grau de novidade e de difusão são importantes para o estudo da inovação. A difusão é o meio pelo qual as inovações se disseminam, através de canais de mercado ou não, a partir da sua primeira introdução para diferentes consumidores, países, regiões, setores, mercados e empresas. Sem difusão, uma inovação não tem impacto econômico.

Nesse contexto, verifica-se que
- a) a inovação que causa um impacto significativo em um mercado e na atividade econômica das empresas desse mercado é a incremental, cujo conceito é centrado no impacto das inovações, em oposição à sua novidade.
- b) a primeira implementação de uma nova tecnologia de produção, em uma de cinco fábricas pertencentes a uma mesma empresa é contada como inovação, assim como a implementação da mesma tecnologia nas demais quatro fábricas daquela empresa.
- c) a empresa que realizou atividades de inovação durante o período de análise, desde que essas atividades resultem na implementação de uma inovação, é ativamente inovadora.
- d) as empresas pioneiras na implementação de inovações podem ser consideradas condutoras do processo de inovação, mas o impacto econômico das inovações vai depender da adoção das inovações por outras empresas.
- e) um método de produção já implementado por outras empresas não pode ser considerado inovação para uma nova empresa, mesmo que ele seja novo para essa empresa.
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Q819224 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • MCTI • Tecnologista Pleno I
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens que se seguem.

Os eixos de sustentação da ENCTI incluem a promoção da inovação, a criação de um novo padrão de financiamento para o desenvolvimento científico e tecnológico, o fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica e a formação e capacitação de recursos humanos.
- a) Certo
- b) Errado
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Q821194 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESGRANRIO • FINEP • Analista
Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade.

Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o
- a) projeto de pesquisa aprovado
- b) testemunho de originalidade
- c) depósito do pedido de patente
- d) registro na Biblioteca Nacional
- e) reconhecimento da autoria intelectual
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Q819468 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • INMETRO • Pesquisador em Metrologia
Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.

A Lei de Inovação e a Política Industrial Tecnológica e Comércio Exterior (PITCE) excluem o desenvolvimento e a introdução de novos programas de computador, porque o governo federal optou pelo uso de software livre.
- a) Certo
- b) Errado
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Q815639 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • MCTI • Tecnologista Pleno I
Com relação aos critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens que se seguem.

Há dois tipos de subvenção econômica a empresas no Brasil. A instituída pela Lei da Inovação abrange despesas de custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, bem como os gastos com pessoal, matérias primas, serviços de terceiros, patentes, e conservação e adaptação de bens imóveis com destinação específica para a inovação. A instituída pela Lei do Bem destina-se ao ressarcimento de parte do valor da remuneração de pesquisadores titulados como mestres ou doutores contratados pelas empresas.
- a) Certo
- b) Errado
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Q810507 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • MCTI • Tecnologista Pleno 1
Sabendo que, para que os objetivos do Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade de Software (PBQPSW) sejam atingidos, foram definidas estratégias e ações setoriais, julgue os itens de 105 a 108.

O estímulo para que empresas de software se transformem em companhias totalmente voltadas ao cliente integra a estratégia de marketing de software do PBQPSW.
- a) Certo
- b) Errado
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Q806656 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • Ministério da Ciência • Tecnologista Pleno I
Acerca dos programas governamentais mais recentes de estímulo à inovação no Brasil, julgue os próximos itens.

A política monetária restritiva e o contingenciamento de recursos dos fundos setoriais não impediram a concretização do programa INOVAR como fonte significativa de indução ao investimento em inovação no Brasil.
- a) Certo
- b) Errado
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Q809232 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • Ministério da Ciência e Tecnologia • Analista em Ciência Pleno 2
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir. Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é facultado solicitar a adoção de sua criação por ICT, que avaliará a invenção, a sua afinidade com a respectiva área de atuação e o interesse no seu desenvolvimento.
- a) Certo
- b) Errado
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Q817667 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • Ministério da Ciência e Tecnologia • Analista em Ciência Pleno 2
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir. É vedado à União participar minoritariamente do capital de empresa privada de propósito específico que vise ao desenvolvimento de projetos científicos ou tecnológicos para obtenção de produto ou processo inovadores.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q820488 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Inovação e mudança se referem a novas tecnologias que ainda serão testadas pelo mercado, sendo, portanto, sinônimos.
- a) Certo
- b) Errado

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