O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecno...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso FINEP (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q821870•
Legislação Federal•
Lei 10973 2004•
CESGRANRIO•
FINEP•
Analista

O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia com entidades privadas.

Interessado em participar dessas atividades, J recebeu a informação de que, nos termos da Lei no 10.973/2004, ele

deve licenciar-se do emprego para assumir a função de pesquisador.

tem possibilidade de acumular sua remuneração com bolsa de pesquisa de agência de fomento.

pode participar livremente, percebendo exclusivamente sua remuneração do emprego.

pode exercer a função de pesquisador quando a acumulação remunerada decorrer da assunção de cargo de chefia.

pode dedicar-se ao projeto e ao emprego caso ocorra compatibilidade de horários.

Questões Relacionadas

Q820029•
Legislação Federal•
Lei 10973 2004•
CESGRANRIO•
FINEP•
Analista

Os conceitos de grau de novidade e de difusão são importantes para o estudo da inovação. A difusão é o meio pelo qual as inovações se disseminam, através de canais de mercado ou não, a partir da sua primeira introdução para diferentes consumidores, países, regiões, setores, mercados e empresas. Sem difusão, uma inovação não tem impacto econômico.

Nesse contexto, verifica-se que

a inovação que causa um impacto significativo em um mercado e na atividade econômica das empresas desse mercado é a incremental, cujo conceito é centrado no impacto das inovações, em oposição à sua novidade.

a primeira implementação de uma nova tecnologia de produção, em uma de cinco fábricas pertencentes a uma mesma empresa é contada como inovação, assim como a implementação da mesma tecnologia nas demais quatro fábricas daquela empresa.

a empresa que realizou atividades de inovação durante o período de análise, desde que essas atividades resultem na implementação de uma inovação, é ativamente inovadora.

as empresas pioneiras na implementação de inovações podem ser consideradas condutoras do processo de inovação, mas o impacto econômico das inovações vai depender da adoção das inovações por outras empresas.

um método de produção já implementado por outras empresas não pode ser considerado inovação para uma nova empresa, mesmo que ele seja novo para essa empresa.

Q821194•
Legislação Federal•
Lei 10973 2004•
CESGRANRIO•
FINEP•
Analista

Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade.

Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o

projeto de pesquisa aprovado

testemunho de originalidade

depósito do pedido de patente

registro na Biblioteca Nacional

reconhecimento da autoria intelectual

Q819224•
Legislação Federal•
Lei 10973 2004•
CESPE CEBRASPE•
MCTI•
Tecnologista Pleno I

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens que se seguem.

Os eixos de sustentação da ENCTI incluem a promoção da inovação, a criação de um novo padrão de financiamento para o desenvolvimento científico e tecnológico, o fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica e a formação e capacitação de recursos humanos.

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